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Thales Lordão
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (2)
Thales Lordão
Artigo ·
há 8 anos
Pode o empregador descontar do salário prejuízos causados pelo empregado?
Imagine o leitor que um empregado, no desempenho de suas funções, cause prejuízos financeiros ao empregador, como, por exemplo, em um acidente de trânsito enquanto dirigia o veículo da empresa. Ou...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 8 anos
Pode o condomínio residencial proibir a locação por temporada de seus apartamentos?
Prática que tem incomodado muito os proprietários moradores de condomínios edilícios residenciais é a locação por temporada das suas unidades privativas, porquanto gera grande rotatividade de pessoas...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 9 anos
Pode o empregador abater da rescisão do contrato de trabalho o saldo devedor de empréstimo consignado em folha de pagamento?
Muito se tem questionado se é lícita a dedução efetuada na rescisão do contrato de trabalho do total do saldo devedor de um empréstimo contraído pelo empregado com desconto em folha de pagamento. Na...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 9 anos
Danos morais em decorrência de inscrição indevida do consumidor em cadastros de inadimplentes
Tem se tornado muito comum no diaadia forense demandas judiciais versando sobre cobranças indevidas, inclusive com a inclusão do nome do consumidor em cadastros de restrição de crédito. Dívidas já...
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Thales Lordão
Notícia ·
há 10 anos
Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita
O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior, de Cruzeta/RN, declarou a parte ré, uma advogada, como litigante de má-fé, por solicitar uso da justiça gratuita, afirmando que “sua situação...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 10 anos
Porteiro de Condomínio não tem direito a Adicional de Periculosidade
A Lei 12.740 /12, que incluiu na CLT o inciso II do art. 193 , estabeleceu como atividade perigosa, com o cabimento do adicional de periculosidade, aquelas que impliquem risco acentuado ao...
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Thales Lordão
Notícia ·
há 10 anos
Homecare: Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual
A internação domiciliar, chamada HOMECARE, mesmo sem previsão ou até excluída do contrato, é obrigação das operadoras de plano de saúde, em caso de necessidade médica reconhecida. Esse é o...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 10 anos
Ilicitude da redução salarial decorrente de mudança da função do empregado para outra hierarquicamente inferior
O escopo do presente artigo consiste no esclarecimento acerca da possibilidade ou não de redução salarial decorrente da mudança da função do empregado para uma hierarquicamente inferior. Para este...
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