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Thales Lordão
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Advogado (OAB/RN 8343), Professor e Servidor Público Federal. Bacharel em Direito pela UFRN desde 2008. É especialista em Direito Constitucional pela UFRN e em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Advocacia da OAB.
Publicações
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Thales Lordão
Artigo ·
há 10 anos
Pode o empregador descontar do salário prejuízos causados pelo empregado?
Imagine o leitor que um empregado, no desempenho de suas funções, cause prejuízos financeiros ao empregador, como, por exemplo, em um acidente de trânsito enquanto dirigia o veículo da empresa. Ou...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 10 anos
Pode o condomínio residencial proibir a locação por temporada de seus apartamentos?
Prática que tem incomodado muito os proprietários moradores de condomínios edilícios residenciais é a locação por temporada das suas unidades privativas, porquanto gera grande rotatividade de pessoas...
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Thales Lordão
Artigo ·
há 11 anos
Pode o empregador abater da rescisão do contrato de trabalho o saldo devedor de empréstimo consignado em folha de pagamento?
Muito se tem questionado se é lícita a dedução efetuada na rescisão do contrato de trabalho do total do saldo devedor de um empréstimo contraído pelo empregado com desconto em folha de pagamento. Na...
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Comentários
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Thales Lordão
Comentário ·
há 12 anos
Porteiro de Condomínio não tem direito a Adicional de Periculosidade
Thales Lordão
·
há 12 anos
Prezado Luiz Carlos, no nosso entendimento, que é o mesmo da consolidada jurisprudência, as funções de vigia/porteiro diferem e muito das de vigilante/segurança.
Se o empregado é contratado como porteiro, mas exerce, como no seu exemplo, funções de ronda e é orientado a tomar atitudes para resguardar o patrimônio e a vida dos condôminos; o que há é um desvio de função, caso em que, numa ação trabalhista, uma vez comprovado, dará direito ao adicional.
Bom dia!
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Recomendações
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Ruth Lordão
Comentário ·
há 11 anos
Danos morais em decorrência de inscrição indevida do consumidor em cadastros de inadimplentes
Thales Lordão
·
há 11 anos
E o consumidor paga a conta!!
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Renata Lordão Dias
Comentário ·
há 11 anos
Danos morais em decorrência de inscrição indevida do consumidor em cadastros de inadimplentes
Thales Lordão
·
há 11 anos
Dá uma dor de cabeça grande! Já passei por isso!
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Elcio Galvo
Comentário ·
há 11 anos
Danos morais em decorrência de inscrição indevida do consumidor em cadastros de inadimplentes
Thales Lordão
·
há 11 anos
Muito importante esse artigo. Elucida bem a questão. Pena que os juízes condenam em valores tão baixos os danos morais.
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